Confinamento Orçamental

Por Filipe Pontes - Membro da Ordem dos Economistas nº 14755

Lisboa nos pós troika suplantou de ano para ano a receita orçamental através de receitas provindas fundamentalmente das vendas extraordinárias de património com foi o caso dos terrenos da antiga feira popular e os terrenos do aeroporto, crescimento da receita em sede de IMI e IMT seja pelas atualizações e crescimento nos valores tributáveis, quer pelo encaixe com vendas provindas dos vistos Gold.

Nos últimos anos bateram-se recordes de receitas também na cobrança na famosa taxa turística que viu o seu valor duplicado e alargada a cobrança a passageiros de cruzeiros. A inclusão da Carris no perímetro de Municipal permitiu também à CML suplantar os valores de receitas para além dos 1000 milhões de euros nos últimos 3 anos, valores que cavaram uma larga diferença face aos 2ºs e 3ºs maiores municípios em montante de receita refiro-me ao Porto e Vila Nova de Gaia.

Em paralelo com este crescimento altamente sustentado no aumento do turismo e no imobiliário, Lisboa manteve a tendência de decréscimo da população e agravando o esvaziamento do centro histórico para números sem comparação na história se compararmos uma população de 800 000 habitantes face aos atuais poucos mais de 500000.

Cresceu receita, cresceu a autonomia financeira e diminuiu consideravelmente a dependência do endividamento, mas ao mesmo tempo aumento a despesa, despesa fundamentalmente rígida e que colocará desafios ao município no futuro próximo. Uma Câmara, principalmente de uma capital não pode ter apenas receita para comportar despesa de pessoal, tem de ter capacidade intervir com investimento público e com capacidade de atrair população. Não ter aproveitado os anos de folga o orçamental coloca o Município de Lisboa como um dos principais candidatos a ser afetado por esta quebra na receita que terá de compensar de alguma forma, nesta nova forma de confinamento orçamental.

Esperemos que não seja prejudicada a democracia, nem aqueles que como eu continuam a resistir e a habitar esta bela cidade com mais impostos, taxas e taxinhas.

Assumido confinado a Lisboa!