Emissão de Dívida - Covid – 1 de Abril

Por Vicente Pereira - Membro da Ordem dos Economistas nº 2336

Embora eu defenda que, em situação de recurso, a solução para responder às actuais necessidades de fazer chegar aos cidadãos os recursos financeiros necessários à sua sobrevivência seja a emissão monetária, gostaria de apresentar uma reflexão sobre a emissão de dívida pública, creio que hoje decidida. Defendo que o Estado deverá também emitir instrumentos de retalho, em mercado primário, em vez de optar só por investidores institucionais.

Importa reconhecer que o país tem feito uma gestão muito cuidada da dívida pública, quer aproveitando a baixo remuneração exigida pelo mercado até agora, quer garantindo liquidez acrescida, mesmo com aumento do valor nominal da divida pública, tão precioso neste momento.

A baixa remuneração que o mercado (instituições financeiras do mercado português) exigia até agora não era nenhuma benesse. O dinheiro era obtido a prémio e desviado do financiamento à economia para se alojar em dívida pública Portuguesa, Italiana e Espanhola.

Emissões de dívida, neste momento, será um excelente teste aos mercados. Teste para se avaliar a sua bondade e entendimento da crise. Creio que não se irão condoer com a situação, já dramática para muito cidadãos que viram os seus empregos terminar e alguns mesmo sem salário. Vão certamente exigir uma remuneração elevada invocando o risco! Nada a acrescentar, é este o modo de funcionamento!

Mas onde vão os mercados buscar o dinheiro para comprar dívida? Ou dito de outro modo, quem são os agentes económicos que vão adquirir os títulos de dívida que serão emitidos? Vários são os agentes e várias as origens. Centremo-nos apenas em três tipos: Os Bancos, As Companhias de Seguros e as Famílias.

Os bancos acorrerão com festividade pois receberam crédito do BCE a prémio de 0,75% e irão receber uma remuneração acrescida pela compra de títulos e, se necessitarem de mais crédito ainda poderão entregar os títulos agora comprados como colateral. Magnifico negócio, santa crise!

As companhias de seguros que arrecadam significativas poupanças das famílias em prémios de seguros que, em tempo de crise declarada, parte dos riscos não lhe serão imputados e por isso o seu excedente será grande e podem comprar dívida ganhando duplamente. Convém referir que os automóveis, a maioria parados desde hà 15 dias, continuam a pagar seguro, de risco zero, pois estão parados!

As famílias. Sim, algumas famílias têm poupanças que poderão mobilizar para comprar dívida, mas no mercado secundário, por no mercado primário não têm assento. Depois compram no banco que cobra deles uma parte do rendimento. Está certo dirão os bancos, porque se os depósitos são canalizados para compra de dívida diminuem a sua capacidade de comprar dívida, portanto, se perdem de um lado têm de ganhar do outro. Certo!

Claro que a emissão de dívida poderia e poderá ser de acesso generalizado aos cidadãos sem ter de pagar as comissões aos bancos. Ou seja, as famílias podem ter acesso directo aos títulos de dívida se o Estado emitir certificados de aforro ou títulos de subscrição pública generalizada, sem tomada firme pelos bancos. Importa lembrar que as emissões de certificados de aforro foram canceladas porque o tesouro viu oportunidades de se financiar mais barato e também por pressão do sistema financeiro. Será uma oportunidade para o Estado fazer um pacto com os seus cidadãos e colocar divida pública de acesso individual e por pequenas quantias, dando a possibilidade a que aqueles que o podem fazer o façam, mesmo que por generosidade!