Por Jorge Fonseca de Almeida - Membro da Ordem dos Economistas nº 1083
Se uma rã for colocada numa tina com água e submetida a um aumento de temperatura repentino e brusco ela salta e foge salvando-se. Mas se o aquecimento for lento, impercetível mas contínuo, ela acabará cozida, morta sem se defender.
Nos últimos dias assistimos a um aumento do lume que está lentamente a destruir a liberdade de expressão. Mas como não foi um golpe de Estado fascista declarado e radical aceitamos que nos levem mais um pouco da nossa liberdade tão a custo obtida.
As chamas que queimam a liberdade aumentaram a sua intensidade com a vergonhosa condenação de Mamadou Bá por ter relembrado o assassinato de Alcino Monteiro e os seus criminosos protagonistas. Uma simples mensagem nas redes sociais alertava-nos para o perigo mortífero que estes indivíduos continuam a ter hoje em dia. Obviamente não devemos esquecer quem são nem o que o fizeram.
Mas por esta simples mensagem, oportuna, correta e relevante Mamadou Bá foi acusado pelo Ministério Público (que representa o Estado) e condenado pelo Tribunal de primeira instância. Eis como a liberdade de expressão, que é a liberdade de chamar os bois pelos nomes por muito que os bois não gostem, desaparece sob os nossos olhos. Ressuscitam as condenações por opinião. Como no tempo da outra senhora. Uma senhora de que muitos fingem já não se lembrarem. Como se não lembram dos crimes de um grupo de assassinos à solta na noite lisboeta nem de quem o integrava.
E, assim, a temperatura da liberdade de expressão aumenta paulatinamente. Hoje está à beira de nada de substantivo significar, de nada de real consubstanciar. Quando não se pode falar porque arriscamos a nossa subsistência material ou podemos ser condenados judicialmente o que resta verdadeiramente da liberdade? Muito pouco. Comemoram-se os 50 anos do 25 de Abril mas aproximamo-nos perigosamente de regressar à véspera da revolução. Por isso, também, já se propõe festejar outras datas. Para já o 25 de Novembro, em breve, quem sabe, o 28 de Maio.
É preciso mudar de vida. É preciso, como diz a canção, "vir para a rua gritar".
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