O Movimento dos Não Alinhados e os BRICS

Por João Abel de Freitas - Membro da Ordem dos Economistas nº 11400

Os BRICS estão em crescimento e já causam mossa nas estruturas económicas mundiais instituídas, esperando-se que se consolidem e dinamizem. A economia é, pois, um bom instrumento de questionamento ao injusto sistema mundial vigente.

1. Este artigo de opinião decorre de comentários recebidos sobre o anterior, os BRICS – grandes economias emergentes, sumarizados da seguinte forma:

• Os BRICS são ou não uma continuidade do movimento dos países não alinhados (MNA), embora sob outra roupagem? Esta questão é levantada, por vezes, numa expressão algo vaga, como “os BRICS fazem lembrar…”.

• Que futuro terão os BRICS, uma vez constituídos por países tão diferentes, quando aparentemente pouco os une?

• Qual dos dois movimentos/grupos de países tiveram/terão maior impacto na geopolítica/geoeconomia mundial?

Algumas notas apenas pois as questões colocadas comportam um “mundo”, sobretudo as duas últimas que requereriam a formulação de diversas hipóteses/cenários da evolução potencial dos BRICS e uma análise profunda e desenvolvida do movimento dos não alinhados.

Atendendo a que no artigo sobre os BRICS foram deixadas considerações sumárias sobre a sua designação e evolução, vamos iniciar este, de igual modo.

Mas, antes de tudo, queremos destacar dois pontos de envolvência fundamentais:

• O MNA, como movimento congregou/congrega, na sua máxima força, um número significativo de países (cerca de 2/3 dos da ONU), surgiu na segunda metade do século XX, num contexto de plena Guerra-Fria, em que o Mundo se encontrava dividido em dois grandes Blocos antagónicos (EUA e URSS), o bloco capitalista e o bloco comunista. É o tempo de confronto ideológico Leste-Oeste, com efeitos profundos e múltiplos em todo o Planeta Terra, incluindo o Espaço.

• Os BRICS, por seu lado, são uma iniciativa recente do século XXI, com base no entendimento primeiro das quatro maiores economias emergentes a que se juntou mais uma, em que o espírito da guerra fria se encontrava algo adormecido. Destas economias, a Índia é a única pertencente como país fundador ao MNA.

Designação e evolução do Movimento dos Países Não Alinhados

2. O movimento dos países não alinhados está solidamente identificado com a Conferência de Bandung/Indonésia 1955 (18-24Abril), embora não seja esta a data de constituição, pois só na I Conferência de Belgrado/Jugoslávia 1961 (1-6Set.) se institucionalizou formalmente o MNA.

A Cimeira de Bandung, que reuniu 29 países de Ásia e África, sobretudo da Ásia com maior número de recém-independentes (em África ainda havia muitos “países”/colónias), tornou-se um encontro muito rico pela discussão de temas e de propostas, embora muitas não tenham sido aprovadas, como a do Tribunal da Descolonização, discussão essa que, no entanto, incentivou e acelerou o processo de independência das colónias entre elas as de origem portuguesa, muito em início de processo, designadamente no apoio à organização dos movimentos de libertação.

Assumiu-se o conceito de Terceiro Mundo (conjunto de países ex-colónias) em oposição às economias industrializadas (Primeiro Mundo) e ao campo socialista (Segundo Mundo). Este Terceiro Mundo, como conceito, está na origem do Movimento dos Países Não Alinhados.

Discutiu-se se a intervenção dos EUA era semelhante ao da URSS no Leste Europeu e Ásia, o que provocou grandes polémicas entre os participantes. Foram reconhecidos em Bandung dez princípios fundamentais que deviam nortear o Terceiro Mundo, bem como a luta pela independência das colónias, o combate à pobreza, ao colonialismo e ao neocolonialismo.

Os grandes impulsionadores desta Conferência foram Nerhu (Índia), Tito (Jugoslávia), Sukarno (Indonésia), Nasser (Egipto), Nkruma (Gana), Sekou Touré (Guiné).

Entretanto, foram acontecendo, de forma mais ou menos programada, contactos formais e informais que levaram à Conferência de Belgrado. Desses contactos, destaca-se a reunião preparatória do Cairo (a nível de ministros) onde se acordaram cinco questões principais para os debates: desarmamento, colonialismo, papel e estrutura da ONU, Alemanha e Berlim e problemas económicos e ainda os critérios de admissão ao movimento em lançamento, que, de algum modo, já vinha em marcha desde a Cimeira de Bandung e que podem resumir-se no seguinte: o país aderente tem de ter uma política externa independente “baseada na coexistência de estados com diferentes sistemas políticos e sociais”, “apoiar os movimentos de independência nacional” e não pertencerem “a nenhuma aliança militar” surgida no contexto dos grandes blocos [EUA e URSS].

Nesta Cimeira participaram 25 países já membros e três observadores.

Pode dizer-se que a principal conclusão desta Cimeira foi a institucionalização de um novo bloco não alinhado nem com os EUA nem com a URSS, ou seja, o estabelecimento de um caminho independente no campo das relações internacionais exigindo aos seus membros o não se envolver no confronto entre as grandes potências de então.

Este bloco passaria a ter reuniões periódicas e com presidência rotativa a cada três anos tendo em conta as regiões.

No campo da cooperação económica por proposta da Jugoslávia, Egipto e Índia ficou assente a iniciativa de criar um modelo próprio e independente de desenvolvimento.

Independência ou não alinhamento tornou-se assim um imperativo global e urgente para o Sul- Sul ou, como hoje cada vez mais se diz, o Sul Global. Independência não deve ser confundida com neutralidade, tanto assim é que o MNA condenou a intervenção dos EUA no Vietnam tanto como a da URSS no Afeganistão.

Com o desmantelamento da URSS em 1991, o MNA perde, de algum modo, as referências, pois a rivalidade militar e ideológica entre os dois blocos deixou de ser factor decisivo, esmorecendo a sua acção política. Mas há quem aponte para o ressurgimento de um MNA 2.0.

Um ano de 1961 forte em termos de relações internacionais

3. 1961 foi muito tenso e diversificado. Houve a crise de Cuba. O voo orbital de Gagarin. A crise do Congo. A interferência dos EUA no Vietname, Cambodja e Laos.

Na Europa, o muro de Berlim e a bomba de hidrogénio da URSS e muitos mais acontecimentos de segundo nível.

O Mundo estava em aquecimento político. Poderá perguntar-se. Teve o MNA alguma interferência nestes acontecimentos? É legítimo afirmar que sendo um movimento já em andamento sustentado contribuiu para apaziguar muitos dos efeitos nefastos e para o sucesso a prazo de outros como a independência de vários países. O seu impacto político na sociedade mundial tornou-se mais decisivo e consequente nas décadas seguintes até ao desmoronamento da URSS.

Pontos de contacto

4. O MNA e os BRICS de contacto têm a recusa do tipo de estruturação e funcionamento de muitas das instituições internacionais a começar pela ONU, embora utilizando formas diplomáticas diferentes. O MNA de cariz político assumia-se como um terceiro bloco nesse campo.

Os BRICS mais virados para a cooperação económica, com tendência para acrescentar outras economias, mas não ambicionando atingir nem de longe nem de perto a dimensão em número de países. Os BRICS têm tendência para um não confronto e criar ao lado de instituições que contesta outras, como exemplo, o banco dos BRICS. O foco de acção é assim bem diferente: Política versus Economia.

Quanto à questão do impacto na geopolítica ou geoeconomia mundial não se pode deixar de reconhecer a evidência do grande contributo do MNA na descolonização e o seu papel de equilíbrio em muitas situações complexas mundiais desde a sua constituição. Os BRICS estão em crescimento e já causam mossa nas estruturas económicas mundiais instituídas, esperando-se que se consolidem e dinamizem.

Quanto ao futuro aguarda-se que o MNA se reconstitua e os BRICS prossigam o seu caminho, eventualmente vindo a cruzar-se em objectivos comuns. A economia é, pois, um bom instrumento de questionamento ao injusto sistema mundial vigente.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.