OBSERVAÇÕES & QUESTÕES – Com implicações no crescimento da economia –

Por René António Cordeiro - Membro da Ordem dos Economistas nº 56

Dia 28 de Fevereiro. Distinção do Colega Francisco Murteira Nabo pela Ordem dos Economistas com a atribuição do título de Economista Emérito no Salão Nobre do ISEG. Não podia faltar: acompanhei-o, enquanto Bastonário e a seu convite, como presidente da Comissão de Disciplina Profissional. E, na minha qualidade de presidente do Clube de Golfe dos Economistas, com ele assinei, em 28 de Julho de 2010, o Protocolo de colaboração entre a Ordem dos Economistas e o Clube de Golfe dos Economistas visando a promoção de acções desportivas, culturais e pedagógicas, designadamente promoção de acções com vista a incrementar o desenvolvimento do golfe nas camadas mais jovens das Universidades de Economia e de Gestão, no âmbito das relações Universidade/ Empresa.

Ouvi o actual Bastonário, António Mendonça, o Ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, e o homenageado, falarem insistentemente na necessidade de crescimento económico para o nosso país. É o que me conduz às observações que aqui expresso e às questões que formulo. Porque esse crescimento económico tem de ser promovido – o que implica estabelecimento de objectivo(s) estável(eis) e implementação das condições necessárias à sua prossecução. E, ainda, a promoção de causas que produzam efeitos úteis para a sociedade. Porque, tirando os sectores que tradicionalmente são responsáveis pelas nossas exportações, e o Turismo – com as características que conhecemos, com uma carga que me parece excessiva para a capacidade do país e em que o transporte de aviação de companhias de baixo custo ocupa lugar privilegiado – os sinais que observo na sociedade não me parece promoverem económica, anímica e culturalmente o crescimento de que carecemos.

1. Simplicidade

Pelo que aprendi, os antigos gregos encontravam na simplicidade, na lógica, na geometria e na matemática as respostas às situações que enfrentavam. Newton, no séc. XVII, e Einstein, no séc. XX, disseram, também, que só chegamos (perto da) à resposta correcta se esta resultar de abordagem simples. E Leibnitz afirmou que, em filosofia, a economia é a realização de um fim por meios simples.

A racionalidade desta simplicidade como solução para as situações a enfrentar decorre, naturalmente, do processo de análise de qualquer situação: a mente humana não sabe resolver situações complexas.

Tem de as separar por forma a chegar aos elementos simples que as constituem em ordem a poder resolvê-las.

Os antigos gregos foram-no fazendo por inspiração, intuição, a partir do “zero”, pois não teriam conhecimento anterior em que pudessem ancorar as soluções. E as âncoras foram surgindo… Tudo isto pode ser explicado pelo «sistema 1» de Kahneman: os nossos cérebros são bons a enfrentar problemas imediatos – que exigem uma abordagem automática, intuitiva – sentindo-se pouco à vontade para o pensamento a longo prazo – que exige reflexão, separação da complexidade nos seus elementos mais simples. Em suma, dá trabalho: a intuição deve dar lugar ao método, à capacidade, à experiência, porque já temos conhecimento anterior… O «sistema 1» tem de dar lugar ao «sistema 2».

Tudo isto, ainda, a propósito da digitalização do mundo e do critério de facilidade (não simplicidade) que lhe está associado – que nos afasta cada vez mais do «sistema 2»: porque só evitamos efeitos indesejados se prevenirmos as suas causas; porque aqueles, sem esta prevenção, que nos permite deles nos defendermos, exigem que nos preparemos. Assim, a solução que pareceria mais razoável seria prevenirmos causas. Mas o caminho do pós-modernismo leva-nos a não o fazer e, seja por habituação ou por qualquer outra causa (designadamente porque haverá sempre uma solução técnica/tecnológica para salvar os humanos), os efeitos não nos levam a que para eles nos preparemos: basta que os aceitemos como caminho do progresso sem questionarmos. Basta que naveguemos, por arrastamento, do pós-humanismo para o trans-humanismo sem nos interrogarmos sobre o que significam os conceitos que alguns querem impor. Como nos diz Fredric Jameson em Postmodernism or The Cultural Logic of Late Capitalism, «logo que a sociedade se encontra saturada de bens de consumo, não resta se não “dar-lhes estética”: tornar as viaturas ou as televisões mais elegantes» (acrescento mais artificialmente inteligentes, o que cai sempre bem, alimentando o “argumento do vendedor”), «mais barrocas para as tornar mais atractivas». Segundo Jameson, este momento pós-moderno incarna esta etapa do capitalismo em que se desvia dos bens materiais para, sobretudo, produzir fantasmas individuais e colectivos, simulando sociedades alternativas. E tudo, tudo é possível pela via de um sistema financeiro desenfreado que deixou de estar ao serviço da economia – esta desenvolvendo-se segundo regras naturais de uma Oferta satisfazendo uma Procura assente em rendimentos reais – para alimentar artificialmente (porque com dívida) uma economia que tem de ir atrás. Com clara redução da qualidade. E que agrada aos decisores políticos, pela aparência de riqueza que transmite, não lhes dando coragem para estancar a hemorragia.

Por falta de uma elite (minoria) de quem se espera que ocupe a maior parte do seu tempo no «sistema 2» porque, conforme a definição de Ortega y Gasset, são indivíduos ou grupos de indivíduos especialmente qualificados que se destacam da maioria para a conduzir? Ou, contrariamente, os decisores políticos que temos correspondem a esta definição? Em caso de assim ser, então por que são objecto de enviesamento aquelas regras naturais? E qual o destino do caminho de progresso por que nos conduzem? Será, de acordo com a Constituição, no seu preâmbulo, «… de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno»? Não me parece que esta redacção seja suficientemente clara para dar consistência às escolhas da sociedade civil: o caminho é para uma sociedade socialista, mas como a vontade do povo português é expressa nas eleições legislativas, tal significa que as politicas propostas, sempre com alguma ambiguidade mas com algum argumento atractivo, serão umas vezes mais socialistas (de que se conhecem os efeitos), outras vezes menos ou…. mas nunca com a clareza bastante para que os eleitores saibam o caminho ideológico que lhes estão a propor! Resultando em experiências ideológicas que, irresponsavelmente, produzem reversões nefastas para o interesse do país pelo tempo e recursos desperdiçados.

Por outro lado – conduzindo a ruptura com as regras naturais a que as naturais vulnerabilidades da natureza humana sejam estimuladas por um excesso de (necessária) publicidade e pelas redes sociais satisfazendo assim, aparentemente, tudo o que é presente, sem considerar nunca os efeitos previsíveis a prazo mais longo – o efeito é retirar-nos a capacidade, o desejo, de o fazer: torna-nos dependentes de tudo o que alimente o imediato, designadamente subsídios, esquecendo-nos de que a dependência conduz a debilidade, ao enfraquecimento da capacidade mental e física de resistir e de fazer … do indivíduo e da sociedade. (Mas tenho de admitir, pela observação, que a dependência é desejada pela maioria de nós que vivemos, a maior parte do tempo, no «sistema 1»). Publicidade e dependência que, como recorda o economista Daniel Cohen no livro citado a seguir, Sam Parker, que presidiu ao Facebook, não hesitou em admitir que a empresa não procurava outra coisa que explorar a vulnerabilidade da psicologia humana. Porque, como nos diz aquele autor, no seu esclarecedor livro Homo Numericus – La “Civilization” Qui Vient, citando o economista Nouriel Roubini, «os sinais percursores das crises financeiras são muito frequentemente bem visíveis, mas recusamos vê-los». As chamadas “bolhas imobiliárias” constituem um bom exemplo desta afirmação.

Houve tempos, não muito recuados, em que a sociedade, os indivíduos, sabiam que só podiam gastar o que ganhavam. Que ter dinheiro, era não dever! Por que se perdeu esta noção? O que os levou a deixar de interiorizar algo que só fazia sentido? Que é um conceito simples! Não havia, então, pobres? Claro que havia. E hoje, com a divida a encharcar Estado, Empresas, Particulares os pobres deixaram de existir? E qual a causa do seu elevado número? Não será a falta de crescimento económico? E por que é que este falta? Por que é que o Estado não promove efectivamente o Mercado de Capitias estimulando a aplicação das poupanças portuguesas na capitalização das empresas, particularmente as que almejam crescer, assim contribuindo para o crescimento económico com redução da dívida e contribuindo também para que os pequenos accionistas obtenham remunerações estáveis a longo prazo dos seus valores mobiliários?

Como é que ainda perdemos tempo a explicar, com argumentos enviesados as bolhas e outras coisas semelhantes?

Aprendi, e defendo que, em síntese, cada indivíduo deve tratar de si e dos seus, cabendo ao Estado regular a vida dos indivíduos em sociedade, criar e manter condições para o desenvolvimento do país, assistir os necessitados, assegurar a soberania (autonomia decisória) da Nação. Deixo ao leitor concluir o que, destes eixos (se os considerar determinantes), está hoje abalado, fragilizado, diminuído.

2. Pós-modernismo

Regressando ao tema – que alguns autores assim designam, creio que considerando que a Época Moderna terminou com o advento da internet com utilização comercial, por meados dos anos 90 dos séc. XX –, ele terá por aspiração uma sociedade horizontal, igualitária e laica, que utiliza como meios tudo o que facilite, substituindo (necessariamente) a exigência pela igualdade. Porque os nivelamentos na História das sociedades fazem- se, necessariamente por baixo. Dois exemplos: i) como nos diz Daniel Cohen «as redes socias prometem o fim das hierarquias, criando uma sociedade crescentemente fragmentada; pode ser-se igual, tratar-se por tu, mas no interior de um círculo estrictamente homogéneo»; ii) observemos a evolução do salário mínimo nacional e o salário médio: o aumento do primeiro e o número de pessoas por ele abrangidas conduzem à redução da distância entre ambos porque os aumentos acima do segundo e o número de pessoas por ele envolvidas é menor – se admitirmos, por hipótese, um aumento do salário mínimo para o valor do salário médio, este praticamente não se altera. E como o que determina a capacidade de as empresas – elementos produtores da sociedade – pagarem os salários é a produtividade, está tudo dito.

Assim, os efeitos decorrentes do que afirmo são, em geral, deficientes preparações para produção de resultados individuais e sociais precavendo o devir, e mentalidades formatadas pelo hedonismo – com o consumo (o presente) como valor de vida e a poupança (o futuro) como desnecessária: o Estado Providência tudo resolverá (sem as pessoas se preocuparem em saber se este Estado é socialista ou outra coisa qualquer. Mas reclamam!). Em resumo, a vida deixou de implicar um esforço para satisfação de necessidades pessoais e comunitárias, passando a ser encarada como uma presença que deve ser assegurada pelo Estado – a partir de impostos baseados em matéria colectável sempre insuficiente para assegurar o cumprimento da satisfação de necessidades que passou a assumir, tendo assim e necessariamente (para manter a ilusão) de recorrer à divida suportada por impostos de outros ou em fabrico de moeda sem suporte real. Assim se explicam os quantitative easing que, no fundo, são sempre injecção de dinheiro a que não corresponde produção, e que se a induziram foi para satisfazer uma Procura alimentada por crédito ao consumo. Observemos as inúmeras mensagens dos bancos a oferecer (promover) concessão de crédito: não são os indivíduos que os procuram para pedir emprestado dinheiro para … mas aqueles que fomentam o empréstimo manipulando as fragilidades humanas a aproveitarem as “oportunidades”…

Recordemos as posições antagónicas de Rousseau e de Hobbes: Para o primeiro, o indivíduo é o bom selvagem que, nascendo puro, é corrompido pela sociedade; para o segundo, o indivíduo nasce predador – competidor – e é a sociedade que o afeiçoa. Parece-me pertinente introduzir aqui a essência do Marx sociológico, certamente influenciada pela época em que observou o mundo e o descreveu: a humanidade, como espécie biológica, é capaz de se libertar através do esforço próprio, do trabalho e da inovação tecnológica.

Perante estas posições conceptuais, que devem tender para o equilíbrio das partes – indivíduo e sociedade – relevo, pela observação histórica do desenvolvimento económico, três critérios que me parecem determinantes:

i) O mérito do indivíduo – as capacidades obtidas a partir de eventual vocação, da instrução obtida e do entendimento desenvolvido pela (experiência da) vida;

ii) A ética, cuja fonte é a religião (sem prejuízo dos clássicos, pagãos, dela se terem ocupado) – daí a sua ligação à moral que, independentemente da sua diversidade, existe sempre (alguma) – que estabelece

os valores, as referências que os indivíduos assumem para si próprios e manifestam em sociedade como normas de inter-relação, pautando assim o comportamento humano e em que a família assume sempre, na História, posição fundamental na moldura da educação;

iii) A organização da sociedade.

Relativamente a este último critério podemos, percorrendo a História, distinguir quatro tipos de organização das sociedades, independentemente das ideologias, circunstâncias e épocas em que existiram/coabitaram, existem/coabitam: vertical (hierárquica), que por sua vez pode ser, tendencialmente, (maioritariamente) religiosa ou (minoritariamente) laica; horizontal (igualitária) também podendo ser, tendencialmente, (minoritariamente) religiosa ou (maioritariamente) laica.

Destes tipos de organização, apenas pensando no critério de utilidade que as posições conceptuais acima referidas terão para o dito equilíbrio das partes, quais os efeitos que me parece que estes tipos de organização da sociedade (causas) produzem:

i) Quanto mais igualitária for a sociedade, menor a importância atribuída ao mérito e aos valores;

ii) Contrariamente, quanto mais hierárquica for a sociedade, maior a importância atribuída a estes factores.

Porquê? Porque a caracterização competitiva, “predadora”, do indivíduo encontra na sociedade hierarquizada estímulos para procurar o mérito e o efectivar em processo social ascendente, respeitando referências comportamentais. Contrariamente, a característica igualitária da sociedade retira estímulos de progressão, sendo mais facilmente atraída por situações de dependência, eliminando traços de distinção. Quem defende o “elevador social” está, claramente, a reconhecer esta conclusão. E, em ambiente concorrencial, o mérito e a ética não são condições necessárias? Se este ambiente exige maior dependência do esforço próprio dos indivíduos, isoladamente ou inseridos em organizações, e menos dependência de instrumentos que reduzam este esforço próprio, é natural que crie e desenvolva condições de melhoria das capacidades próprias para produção de resultados concorrencialmente eficazes. Contrariamente, em ambiente igualitário o que releva é o quadro da facilidade, de construção de argumentos que justifiquem a dependência de terceiros. Como a natureza humana é acomodatícia, este ambiente é defendido pela ideia atractiva da igualdade entre os Homens e porque a atracção pela facilidade é característica do indivíduo, não carecendo ser promovida! Significativamente, a facilidade como critério verifica-se sobretudo no âmbito do lazer, do entretenimento – que parece ser o objectivo principal da inovação tecnológica (em que o «sistema 1» impera). Já no âmbito dos processos a que o cidadão, o consumidor está sujeito e em que o «sistema 2» tem de prevalecer com o objectivo de simplificar para acrescentar valor, a inovação parece menos interessada.

Por outro lado, dizem alguns que esta igualdade é geradora de coesão social que utiliza o digital como ferramenta. Mas que, em minha opinião, só a gera no discurso. (Como comentário à parte, esta aparência só se nota, quando passeamos nas ruas, no mesmo tipo de vestuário, de calçado, em alguns adereços – fixos ou amovíveis; e, também fora das ruas, na profusa utilização de “americanismos”. Mas o que se verifica é que as pessoas continuam a ser desiguais na educação e no comportamento que revelam, nas capacidades que desenvolvem, nos resultados que produzem e no empenhamento que põem nessa produção). Onde a coesão social se verifica na realidade é, por exemplo, nas empresas cuja gestão cria e mantém organizações baseadas em dois pilares – elementos causais: i) previsibilidade dos objectivos, da forma do seu estabelecimento e dos resultados a produzir para os prosseguir – decorrentes de responsabilidades para tal assumidas e, ii) ordem para produção de efeitos que a organização precisa de controlar para poder prevenir, proteger ou acelerar. Pilares que, aparentemente, são inexistentes na Organização Estado.

Qual dos quatro tipos de organização das sociedades é mais útil aumentando a probabilidade de equilíbrio necessário entre as partes – indivíduo e sociedade – e contribuindo mais significativamente para o crescimento económico? Creio que a resposta depende do que os indivíduos almejam para se realizarem pessoalmente e contribuírem para a satisfação das necessidades da sociedade que integram. E, também, do que a sociedade objectiva e aceita fazer com esforço próprio, com necessária renúncia da satisfação imediata. De outro modo, a sociedade tem de decidir o que pretende da economia como promotor do seu desenvolvimento. O que nos faz regressar à definição de Ortega y Gasset. Porque o desenvolvimento económico exige adiamento da gratificação. E esta só acontece se a evolução da sociedade a promover, se a dependência da dívida para consumo deixar de preponderar. E se a organização do Estado estabelecer soluções democráticas para promoção do equilíbrio do desenvolvimento económico no todo nacional como, por exemplo, a instituição de uma segunda câmara constituída por representantes das regiões naturais do país, eleitos nominalmente com representação inversamente proporcional às respectivas populações. Não esqueçamos que o “argumento do vendedor” não carece de exigência, mas o desenvolvimento económico, causa do desenvolvimento social, exige-a.

Em jeito de conclusão, continuamos, felizmente, a depender do interesse do padeiro para termos pão. Mas quem paga o pão não pode ceder aos caprichos do padeiro que aproveita todos os pretextos tecnológicos que lhe são propostos para aumentar a nossa dependência e obrigar-nos a comprar pão que não queremos, designadamente aumentos de produtividade conducentes à desumanização das relações e fomento da fácil obsolescência dos bens.