Os jovens de menos de 29 anos serão os pilares produtivos da Nação em 2050

Por Fernando Tenreiro - Membro da Ordem dos Economistas nº 498

O desenvolvimento do corpo e da mente da sua juventude é vital para tudo o que os portugueses aspirarem concretizar. O foco de política pública desportiva actual deveria ser a criação do capital humano e social que será o pilar produtivo dos próximos 30 anos.

Todas as outras áreas (educação, saúde, economia, turismo, ciência, cultura, exportação de bens transacionáveis, negócios estrangeiros, forças armadas e de segurança, etc.) terão o seu quinhão de responsabilidade.

Este artigo trata da quota-parte do desporto e caracteriza o financiamento público da prática da actividade física e da actividade desportiva da população até aos 29 anos.

O sobressalto pela reforma da política pública da prática física e desportiva da juventude existiu antes do Covid-19. Mantendo a actuação corrente, os fundos estruturais passarão de novo e Portugal continuará a acumular os erros graves da sua política pública desportiva.

São inúmeros os benefícios do desporto para contrariar a obesidade infantil, para o desenvolvimento pleno físico e psíquico da criança, do jovem e do adolescente, para a saúde preventiva de toda a população, na prática de deslocações activas (pelos variados meios de locomoção individual e mecanizada dos jovens e adultos), no desenvolvimento de actividades comunitárias, na criação de postos de trabalho de formadores, professores, treinadores, árbitros, dirigentes, voluntários.

Em termos agregados compreende-se que a complexidade dos impactos benéficos crescem através do equilíbrio entre a prática desportiva activa dos jovens, adultos e idosos e as suas necessidades de dispêndio calórico e de colocação em tensão o seu sistema cardiorrespiratório, nos impactos positivos em todo o período de educação, na aprendizagem do Mundo quando educadas desde as primeiras deslocações a eventos e competições escolares e desportivas, no fortalecimento do capital humano e do capital social e como um contributo único para a coesão local, regional e nacional.

Os indicadores estatísticos europeus e os estudos científicos sugerem que a produção de desporto e os benefícios de um estilo de vida activo da população portuguesa são frágeis. A generalização da prática desportiva é baixa, os resultados no alto rendimento baixaram significativamente, com a excepção das selecções de futebol. Não admira que os indicadores de saúde como a obesidade e o sedentarismo apresentem perspectivas difíceis de aceitar como o sector da saúde tem chamado à atenção.

A indústria do desporto português necessita do investimento público que tem sido negado aos clubes, associações e federações. A máxima “Menos Estado, Melhor Estado” tem sido prejudicial ao desporto incentivando a resolução dos desafios do mercado desportivos através de mecanismos jurisdicionais que impedem a produtividade e a competitividade das organizações desportivas e dando sinais errados a montante e a jusante do mercado de actividades desportivas. No mercado a montante da produção de bens desportivos existem alguns sinais da capacidade empresarial de excelência internacional como as Canoas Nelo e a construção de estádios. Porém, caso a generalização da prática desportiva cobrisse o intervalo significativo que o separa dos indicadores europeus e crescesse para os níveis europeus da ordem dos 60% dos portugueses, a procura nacional asseguraria oportunidades industriais superiores aos 40-50% actuais. Nos segmentos industriais a jusante a mensagem que o desporto dá é equívoca promovendo o negócio da violência e do ódio que noutros países se combate precisamente devido ao ónus económico gerado por esses factores, onde a política pública nacional falha.

O investimento público na fileira do desporto tem de se afirmar desde cedo na educação física e na actividade física de qualidade das crianças e jovens nas suas escolas a fim de chegarem aos clubes desportivos locais nas melhores condições de desenvolvimento físico, mental e social. O investimento público deverá focar a integridade da criança e do jovem e assegurar-lhe a transição amiga e competente em cada organização escolar e desportiva, por onde passam ao longo da sua vida, enquanto adolescente e jovem adulto com índices qualitativos e de competência dos formadores, treinadores e das estruturas escolares e associativas. Até hoje essas condições de trabalho foram negadas à juventude portuguesa por via da restrição estatal e da austeridade que não têm tido fim desde antes do pedido de auxílio à União Europeia e agora à pandemia do Covid-19.

Neste momento, sem uma administração pública eficaz muito está por fazer no desporto português. Quais são as prioridades do financiamento público?

Há que pensar a governação do desporto considerando funções de política pública e funções de regulação que podem e devem ser desconcentradas para o associativismo desportivo. As funções de regulação do mercado do desporto não existem hoje. O associativismo desportivo tem sido manuseado em prejuízo de todos, sendo um ente sem uma Voz, sem um Estado e, haverá que acrescentar, sem Mundo. Ou seja, sem o Mundo dos restantes países europeus.

Pensar e dialogar sobre a governação e a regulação do desporto é um imperativo se houver a predisposição de levar o desporto nacional ao nível europeu, fortalecendo significativamente o pilar produtivo de 2050 através de estilos de vida activos obtidos pela prática desportiva regular e níveis de intensidade moderada a vigorosa.

A industrialização desportiva, os factores de produção humanos e infraestruturais, o tecido de produção escolar, o associativo e o empresarial, a investigação e a inovação desportiva associados às universidades e institutos superiores, a produção de estatísticas e os órgãos e instrumentos de monitorização dos resultados são prioridades do investimento público sustentado.

Por fim, a criação de um fundo de financiamento do desporto deveria ter algumas características distintas do actual modelo que as federações desportivas e tantos outros parceiros são unânimes em afirmar que não serve.

A constituição do fundo de financiamento do desporto será analisada no próximo artigo.